Comissão do Senado vota projeto que libera cigarros eletrônicos

Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular faz alerta sobre os perigos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal agendou para o dia 3 de setembro a votação do projeto de lei que propõe a legalização da produção, importação, exportação e consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Esses dispositivos, também conhecidos como vapes e pods, são oficialmente chamados de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e estão proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009.

O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), alega que a regulamentação desses dispositivos dificultaria o acesso a eles pelos públicos mais vulneráveis. No entanto, especialistas apontam que a medida representa uma grave ameaça à saúde pública. Regulamentar esses produtos pode inverter o progresso obtido no combate ao tabagismo, comprometendo décadas de esforços para reduzir o consumo de tabaco no país.

Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início do ano, o consumo de tabaco no Brasil caiu cerca de 35% desde 2010, consolidando o país como um dos “líderes mundiais” na redução do tabagismo. Essa conquista reflete políticas públicas eficazes que resultaram na queda da taxa de fumantes. Contudo, essa trajetória de sucesso pode estar em risco com a possível liberação dos cigarros eletrônicos.

A proposta enfrenta forte oposição de entidades médicas. A Associação Médica Brasileira (AMB) e outras 79 instituições, incluindo a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), assinaram uma carta contra a regulamentação dos cigarros eletrônicos. Um levantamento recente feito pela SBACV indica que entre 15% e 18% dos jovens brasileiros de 15 a 18 anos já fazem uso de cigarros eletrônicos. “Esses dados são extremamente preocupantes, pois indicam que em cinco a dez anos poderemos ver uma geração enfrentando consequências graves, como doenças cardiovasculares, respiratórias e até câncer”, alerta o presidente da SBACV, Dr. Armando Lobato.

O Dr. Lobato destaca ainda a falta de transparência sobre os componentes dos sachês utilizados nos cigarros eletrônicos. “Como grande parte desses produtos entra no país por contrabando, não sabemos exatamente o que eles contêm. Isso aumenta ainda mais o risco, pois um único sachê pode equivaler a 35 cigarros convencionais, ou seja, um maço e meio. O consumo intensivo desses dispositivos é alarmante.”

Diante desse cenário, o Dr. Lobato enfatiza a necessidade de manter as políticas de combate ao tabagismo e rejeitar a legalização dos cigarros eletrônicos. “É essencial que o Brasil não retroceda. Precisamos intensificar a fiscalização, investir em campanhas de conscientização e promover a educação sobre os riscos associados ao uso desses dispositivos, especialmente entre os jovens. A saúde pública deve prevalecer sobre os interesses comerciais.”

Dr. Armando Lobato, 30 de agosto de 2024